Processo 926161/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/11/2016 18:22
Autuado em 17/11/2016 18:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1849/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1849/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão   1849/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Responsável pela admissão ALEOCIDIO BALZANELO
Admitido DEBORA MATIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2017 09:52 do Protocolo 698537/17
27/09/2017 09:45 do Protocolo 693462/17
30/06/2017 10:21 AR do Ofício ODL - 1323/2017 - DP
09/02/2017 17:11 do Protocolo 100208/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/09/2017 Instrução de Cobrança   1341/ 2017   
DP  08/06/2017 Ofício de Diligência   1323/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 2229/2017
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 2213/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1901/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1353/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1849/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1109/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 589/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 8933/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 12:38 DP  
11/10/2017 16:09 COEX Informação nº 6654/2017 -
11/10/2017 16:09 COEX Informação nº 6655/2017 -
06/10/2017 11:09 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 128/2017 -
06/10/2017 11:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 434/2017 -
04/10/2017 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2229/2017 -
03/10/2017 17:03 COFAP Parecer nº 6208/2017 -
29/09/2017 06:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2213/2017 -
15/09/2017 12:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 816/2017 -
15/09/2017 12:44 COEX Instrução de Cobrança nº 1341/2017 -
15/09/2017 12:44 COEX Informação nº 5798/2017 -
15/09/2017 12:44 COEX Informação nº 5799/2017 -
15/09/2017 12:44 COEX Instrução nº 527/2017 -
18/08/2017 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1830/2017 -
28/07/2017 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1901/2017 -
07/06/2017 11:24 DP Ofício de Diligência nº 1323/2017 -
01/06/2017 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1353/2017 -
03/05/2017 13:33 S1C Acórdão nº 1849/2017 -
13/03/2017 11:20 GCNB  
08/03/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 2014/2017 - negativa de registro e aplicação de multa Contratação temporária. Teste Seletivo. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Divergência pontual quanto à incidência do art. 87, V, "a" da LC 113/05.
08/03/2017 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 589/2017 -
06/03/2017 16:57 DP Informação nº 2949/2017 -
17/02/2017 14:02 COFAP Parecer nº 632/2017 -
01/12/2016 10:07 DP  
17/11/2016 18:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8933/2016 -
17/11/2016 18:22 COFAP Instrução nº 16266/2016 -

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